Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade...

STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

MPRN move ação contra ex-vereador de Mossoró por improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública contra José Heronildes Alves da Silva,...

Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de TJs do país se...

Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável; vítima foi a irmã

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15...

Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado

Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do...

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo...

Minuta do projeto de revisão do Plano Diretor é apresentada à sociedade

Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e...

Carnaval: trabalhadores devem atentar para convenções e acordos coletivos