Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico, contabilizando cerca de três mil pessoas e mais de 2.500 contribuições, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou, nesta quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a minuta de lei do Plano Diretor à sociedade, que logo em seguida será enviada ao Conselho da Cidade (Concidade) para a realização da Conferência.
A Minuta de lei foi entregue oficialmente ao presidente do Conselho da Cidade (Concidade), o prefeito Álvaro Dias, pelo titular Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e a solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal e de diversos setores ligados à temática.
Em suas palavras, o chefe do executivo municipal ressaltou que a revisão do Plano Diretor de Natal é muito importante para a cidade, pois vai modernizar a legislação vigente, uma vez que a última revisão do PDN ocorreu em 2007 e esse hiato acabou deixando a capital potiguar engessada, pouco atrativa e em desvantagem em relação a outras cidades nordestinas, como João Pessoa, Fortaleza e Recife.
“Estamos empenhados em trazer Natal para a modernidade, construindo um Plano Diretor equilibrado, que gere progresso e amplie a preservação do meio-ambiente. Para isso, desde quando iniciamos o processo, abrimos espaço para a participação de todos os segmentos da cidade abordarem seus pontos de vista, apresentarem sugestões e ajudarem na elaboração da proposta. Conseguimos isso. A apresentação da minuta é um passo importante. Nós queremos enviar o projeto de revisão para a Câmara Municipal em abril. Não tenho dúvidas de que o Concidade vai executar um trabalho técnico e embasado e, ao final, desse processo democrático, o município de Natal sairá como o grande vencedor”, disse Álvaro.
O documento que foi apresentado nessa audiência pública está disponível para acesso da população pelo link: http://www.bit.ly/audienciadoplano e agora segue para a apreciação do Concidade, que será o responsável pela realização da Conferência. O total de 2.512 contribuições foram recebidas e todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN, pelo no menu “Processo Participativo”, “Resultados/Contribuições” (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor)
SAIBA
A Prefeitura deu início ao processo de revisão do PDN em 2017, mas as discussões se intensificaram em 2019. Agora nesta etapa, a minuta, que não é o projeto definitivo, cabendo ainda modificações, será submetida aos membros do Concidade. A proposta será avaliada e passará também pelos conselhos de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) com suas câmaras temáticas permanentes.
