Prefeitura do Natal promove encontro para revisão da política municipal de saneamento
A Prefeitura do Natal realizará um encontro com representantes da sociedade civil e de conselhos municipais para discutir a revisão ...
Read more
Tag: Revisão
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre ...
Read more
Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno ...
Read more
Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, ...
Read more
PIB do Brasil é revisado para cima, enquanto o de países desenvolvidos piora
O Boletim Focus desta semana trouxe a 12ª revisão consecutiva do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. ...
Read more
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
Read more
Proposta do PDN para ampliação de uso da Via Costeira possibilitará retomada do turismo
A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de ...
Read more
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade ...
Read more
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Read more
PDN: Primeira capacitação online com delegados eleitos aconteceu nesta quarta
A coordenação técnica do Plano Diretor de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), a primeira capacitação online com os delegados eleitos ...
Read more
