Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta...
Arrecadação de impostos de R$ 174,9 bi é recorde para mês de janeiro
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação)...
Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros...
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da...
Portaria disciplina utilização do SISCONDJ, sistema eletrônico para depósitos judiciais
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta para disciplinar o acolhimento e...
Ex-prefeito de Florânia é absolvido em processo de improbidade administrativa
O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única de Florânia, julgou improcedente uma Ação de Improbidade Administrativa que buscava...
Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovado pelo CNJ
A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no...
Justiça do Trabalho do RN recebe ofertas para compra do Hotel Parque da Costeira e da INPASA
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai analisar as propostas apresentadas durante o leilão realizado nesta terça-feira...
Para TRT-RN, não existe vínculo empregatício entre músico autônomo e orquestra
Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na...
Bolsonaro muda agenda para discutir reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma...
