Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir...
MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...
Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...
Artigo – Tecnologia em favor de uma melhor sociedade
Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010,...
TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim...
Presidente da OAB/RN participa do colégio de Conselhos Seccionais, na OAB-GO
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância...
Natal sedia 2° Encontro dos Advogados e Procuradores do Legislativo
A capital potiguar vai sediar o 2° Encontro dos Advogados e Procuradores do Legislativo Potiguar e o Simpósio de Processo...
Artigo – Cota feminina e as consequências da laranja
Em 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a...
OAB propõe primeira lei de iniciativa popular via digital do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto...
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da...
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