ABA Natal/RN promoverá debates sobre nova Lei de Abuso de Autoridade
Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19,...
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O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...
Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais,...
Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar...
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio...
A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....
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