ABA Natal/RN promoverá debates sobre nova Lei de Abuso de Autoridade
Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19,...
Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...
COM VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais,...
Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça
Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar...
Encontro de ouvidores: desembargadores apresentam boas práticas nas ouvidorias do TJPR e TJMA
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio...
FT Greenfield pede reparação de quase R$ 825 milhões por fraudes com recursos da Petros
A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de...
Ministro Marcelo Navarro aponta desafios do Judiciário para efetividade da jurisdição
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...
TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...
Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....
