Aprimoramento da Justiça: Prêmio Innovare chega à 17ª edição
Foi lançada nesta terça-feira (3), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o...
Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira...
Congresso adia votação de veto a orçamento impositivo
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara nesta terça-feira (3),...
PF prende foragido da Justiça no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal prendeu na terça-feira (3/3), na localidade Cobé, distrito de Vera Cruz, Região Metropolitana de Natal, um agricultor,...
Câmara derruba veto a PL que trata da retirada de carroças das ruas de Natal
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03), os vereadores discutiram em plenário, o veto integral do poder Executivo ao Projeto...
Conheça algumas datas e regras das Eleições Municipais de 2020
Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual...
Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas...
Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista, detalha STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins...
CNJ: juízes passam a dar comando direto para incluir dados na plataforma Serasajud
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais...
