Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização...
Projeto contra alagamentos e veto marcam reunião da Comissão de Justiça
Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de...
Comissão de Finanças reinicia trabalhos com aprovação de projetos
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira...
TSE lança campanha de incentivo à participação da mulher na vida política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar...
Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor
O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de...
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais...
Governo autoriza venda de 35 imóveis da União
O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul,...
Comissão de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Natal retoma trabalhos
A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de...
Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória...
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes,...
