Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no...
TJ mantém internação de homem que ameaçou e feriu vizinhas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a internação de um homem que,...
Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes, decide Câmara Criminal do TJ
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada...
Audiência de custódia: TJRN designa juízes coordenadores dos polos regionais
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, designou os coordenadores dos polos regionais criados para a...
Defensoria Pública do RN garante serviço de home care para aposentado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão obrigando um plano de saúde a fornecer...
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem...
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., da...
Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp no RN
Uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício no Rio Grande do Norte tendo...
PGR defende repercussão geral em ação contra empresa de bebida por danos ambientais e ao patrimônio público
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma ação civil pública proposta pelo...
Quarta Turma do STJ afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura,...
