Com ação no RN, Polícia Federal realiza operação de combate ao tráfico internacional de armas
A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (5) a Operação Gun Express, para prender integrantes de um grupo...
Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição...
Divulga SPCA permite acesso público às informações registradas pelos partidos em suas prestações de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos...
Justiça Eleitoral do RN vai disponibilizar agendamento de atendimentos
A população norte-riograndense poderá agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais e...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que...
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora...
STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311,...
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após...
Definida pena de policiais civis acusados de extorsão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação Criminal apresentada pela defesa de...
Esmarn inicia 4º Curso de Formação de Magistrados
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial...
