O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições...
Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nesta quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum (federal ou estadual)...
O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacaram, mais uma vez, que a redação...
A juíza Rossana Andrade, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal,...
Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04),...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento...
O Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), mais três vetos presidenciais, rejeitando parte de um deles para impedir que as...
