Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103,...
CCJ aprova sede de banco dos Brics e adia votação de segunda instância para terça
Depois de quase seis horas de obstrução por deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Município de Macau deve indenizar filho de vítima de acidente de trânsito envolvendo palco de carnaval
O juiz Airton Pinheiro, em processo da 2ª Vara de Macau remetido ao Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas...
Pleno mantém condenação de acusado de favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulnerável
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido...
Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a...
Relatora diz que deputados se mobilizam para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância
A relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça...
Projetos de inclusão são aprovados na Comissão de Justiça
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar...
Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (8)
Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha...
MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06),...
