Varas do Trabalho do RN são comandadas em sua maioria por mulheres
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte chega ao Dia da Mulher (8 de Março) com a presença...
Capes inicia hoje novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia nesta sexta-feira (6) o novo modelo de concessão de...
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições...
Ministro manda arquivar pedido de investigação do ministro da Educação por crime de responsabilidade
Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nesta quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Para Primeira Turma, sacolas de plástico de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um...
Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum (federal ou estadual)...
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados...
Pena de prisão disciplinar para PMs e bombeiros militares é debatida em Habeas Corpus
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacaram, mais uma vez, que a redação...
Guardas municipais participam de treinamento para atuação na Patrulha Maria da Penha
A juíza Rossana Andrade, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal,...
Aprovado projeto que cria mecanismos para coibir violência contra idosos
Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04),...
