O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo...
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que...
O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três...
Neste dia 1º de abril, conhecido internacionalmente como Dia da Mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma ação em...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e...
Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei...
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e...
As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da...
