Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por...

Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime,...

Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na...

PJe estará indisponível para manutenção programada dias 4 e 5 de janeiro

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º e 2º...

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa...

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço...

Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso...

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros...

MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína