Presidentes do TJRN e TRT 21ª discutem parceria para oferta de serviços na Casa da Justiça e Cidadania
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu uma visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do...
Ano judiciário de 2020 é aberto pelo presidente do TJRN com balanço e novas perspectivas
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário...
Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de...
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as...
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença,...
Promulgada há 15 anos, Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou...
OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de...
Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo...
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União...
