Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social

Graças à cooperação direta entre o Tribunal de Justiça do RN e o Banco do Brasil, o pagamento de alvarás judiciais para...

Covid-19: com recursos doados pelo TJRN, SEAP conclui contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas

Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300...

Judiciário brasileiro destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...

Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a...

Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de...

Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia...

Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma...

Sessão virtual: Câmara aprova calamidade pública e contratação de profissionais

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado...

TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus