STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras...
Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus
Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus...
MPRN chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica
O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande...
Decisão que negou Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública permanece em vigor
Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus...
TJRN nega recurso do Município de Mossoró e mantém salário de auditor fiscal
Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do...
TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De...
Justiça determina medida de internação para dois adolescentes que praticaram assaltos em Natal
O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, realizou na manhã desta terça-feira (31) duas...
CNJ: registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais durante a Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos...
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar...
MPT recebe mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19
O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o...
