Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%
A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. De acordo com dados da Anvisa, em 2019 houve o registro de 19...
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos...
Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar...
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal,...
STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de...
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste...
Produção brasileira de petróleo bate recorde e ultrapassa 3 milhões de barris dia pela primeira vez
A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro totalizou 3,950 milhões de barris de óleo equivalente por...
Aprovado novo medicamento para tipo raro de câncer
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira (23/12) o registro do Nubeqa (darolutamida), novo medicamento indicado para o...
Focus: Instituições elevam pela sétima vez estimativa de inflação
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para este ano, pela sétima vez seguida. Também...
