Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e...
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado...
Tribunal de Contas prorroga prazos para envio de dados em virtude da pandemia do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados,...
MPF aprova acordo entre companhias aéreas para continuidade de voos em locais com grande redução de demanda
O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao...
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma...
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de...
MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do...
Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio,...
Estado terá que cumprir com direito de progressão de servidor PM
O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar, ainda em março, a implantação da remuneração correta a que...
MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil...
