Startups – Marco Legal
novembro 18, 2020
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de...
Durante almoço com jornalistas na última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João...
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...
O terceiro Seminário de Aprofundamento Técnico para Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) acontece neste sábado (21/12), 8h30 às...
O Tribunal de Justiça, em liminar proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Município de...
Na tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à...
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
O juiz Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como membro efetivo da Corte do TRE-RN em solenidade conduzida pelo...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.