Em processo criminal, Justiça Federal condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de...

Presidente do STJ defende reforma profunda do Judiciário

Durante almoço com jornalistas na última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João...

Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais

Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar...

Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...

Plano Diretor: III Seminário técnico debate sistema de gestão

O terceiro Seminário de Aprofundamento Técnico para Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) acontece neste sábado (21/12), 8h30 às...

Desembargador dá prazo de 15 dias para Governo concluir processo do Hotel Reis Magos

O Tribunal de Justiça, em liminar proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Município de...

PMRN conclui VI Curso de Operações Especiais

Na tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à...

DEPUTADOS APROVAM LOA E ENTRAM EM CONSENSO AO APROVAR 10% DE REMANEJAMENTO

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para...

Fernando Jales toma posse como membro efetivo da Corte do TRE-RN