Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu...
Operação conjunta do MPRN e PM prende 2 pessoas em Angicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta sexta-feira (20)...
TJ/RN – Violência Doméstica: princípio da Intervenção Mínima é debatido em julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN encerraram os julgamentos de 2019 e apreciaram mais uma denúncia relacionada à violência...
Eficiência: 3ª Vara Criminal de Natal alcança desempenho superior a 100% em todas as metas do CNJ
A 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019...
JFRN determina que Prefeitura de Taipu implante ponto eletrônico para servidores da saúde
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Município de Taipu implante, no prazo de 120 dias, o...
Sinal Fechado: MPF ingressa com ação de improbidade por esquema de inspeção veicular no Detran/RN
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN,...
Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020....
Apesar da demanda crescente, STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro...
TRT-RN: Acordos e execuções ultrapassaram R$ 341 milhões em 2019
Entre janeiro e novembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região garantiu o pagamento de R$ 341.461.376,25...
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados...
