PGR pede que R$ 51 milhões vinculados a Geddel Vieira Lima sejam utilizados no combate à covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o perdimento, em favor da União,...
Ministro do STF suspende trecho de MP que alterou Lei de Acesso à Informação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26), em decisão liminar, o trecho da...
Mais de 7,5 milhões de contribuintes entregaram declaração do IR
Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de...
Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a...
Quarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados
Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a...
Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia
A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus....
Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00,...
Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público...
TJ nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito...
OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de...
