MPRN faz balanço das ações implementadas em 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019....
Norma que exige regularidade fiscal e trabalhista de times para participar de campeonatos de futebol é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Torcedor...
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da...
Juizados Especiais apresentam números da prestação de serviço à população em 2019
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o balanço de...
Operação Silêncio: Justiça condena três acusados de tráfico de drogas e organização criminosa
A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira...
Natal/RN: PGM divulga gabarito da prova objetiva para estagiários de pós-graduação em Direito
A Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou nesta terça-feira (17/12), no Diário Oficial do Município (DOM), o gabarito preliminar da...
Prazos processuais ficam suspensos durante período de recesso no TCE
O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (300/2019-GP/TCE) disciplinando, termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução...
TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento...
PF cumpre mandados na 70ª fase da operação Lava Jato
Policiais federais cumprem hoje (18) 12 mandados de busca e apreensão na 70ª fase da Operação Lava Jato, chamada de...
Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece...
