Semut amplia canais de atendimento on-line e altera prazos de impostos
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal está facilitando o acesso dos contribuintes aos serviços prestados pelo órgão. Com as...
TCE estuda prorrogar prazos e flexibilizar penalidades por atraso em função da pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ciente das dificuldades que a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) trouxe a todas...
Álvaro Dias supervisiona serviços da Prefeitura para proteger população do coronavírus
A Escola Municipal Santos Reis já está abrigando 40 pessoas em situação de rua, que foram deslocadas para o local...
TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por...
TRT-RN regulamenta plenário virtual para julgamentos do Pleno e das Turmas durante a quarentena
Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
TRE-RN realiza primeira sessão por videoconferência
Foi um sucesso a realização da primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo...
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza...
A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados...
Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet
A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de...
Governadores manterão medidas de isolamento social contra a covid-19
Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do...
