Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde...

Em ação do MPRN, Justiça condena ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado por improbidade administrativa

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da...

Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório...

3ª Câmara Cível mantém condenação de Município por acidente de trânsito

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto,...

PF combate desvio de recursos nos serviços de saúde da Paraíba. Um mandado foi cumprindo em Natal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário - Juízo Final, para combater organização criminosa atuante...

Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede...

CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na última quarta-feira (11) que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...

Representantes do Judiciário conhecem novas regras para pagar precatórios

Representantes dos tribunais de todo o país estiveram reunidos na quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em...

Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa