Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da...
Covid-19: conheça os serviços telefônicos de informações processuais da Justiça Estadual potiguar
O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual...
Justiça mantém sentença que determinou reforma no Hospital Psiquiátrico de Mossoró
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da...
Prefeitura de Natal trabalha em várias frentes no combate ao avanço do Covid-19
A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da...
Governo do RN anuncia novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março...
OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da...
Defensoria Pública do RN emite recomendações para planos de saúde durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu recomendação administrativa às operadoras de planos privados de...
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no...
Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia...
