Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou...
Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (01)
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01),...
Natal – No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020
Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do...
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades...
Uso de videoconferência agiliza realização de audiências na 9ª Vara Cível de Natal
A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca...
MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o...
Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal...
CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes...
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do...
Integração e novas tecnologias melhoram prestação jurisdicional, aponta corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nessa terça-feira (26) às discussões do painel que debateu, a...
