FIERN – Plano de Retomada Gradual apresenta cronograma de flexibilização
Um planejamento para a flexibilização da abertura de atividades econômicas foi apresentado, nesta terça-feira (5), durante o lançamento do Plano...
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o...
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime...
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para...
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do...
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os...
Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no...
Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas
Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da...
Câmara Criminal define pena para presos por tráfico e venda de revólver
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a penalidade aplicada a dois homens presos em Parnamirim, um...
Presidente abre primeira sessão do TJRN por videoconferência destacando tecnologia em tempos de pandemia
Ao abrir a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizada por videoconferência na...
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