Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da...
Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto...
Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de...
Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual
O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14)...
Infância e Juventude: três comarcas no RN já contam com salas de depoimento especial
Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade....
Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na...
Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade ao não apurar acúmulo de cargos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa...
Cidadão é condenado por corrupção e desobediência em ocorrência de trânsito
A juíza Ana Carolina Maranhão, em processo da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou um cidadão pelos crimes de corrupção...
Para Quarta Turma do STJ, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges...
CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação...
