Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria...
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar...
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos...
MPRN deflagra operação para combater fraudes em Ielmo Marinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar...
Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã...
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar...
São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade
A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra,...
CNJ: adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhão em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da...
Mandado de Segurança tem limites para aplicação de efeitos patrimoniais
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltaram a debater o conteúdo das Súmulas 269...
Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências...
