Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de...
MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo...
Concidade faz convocação para debater Revisão do Plano Diretor
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) convoca, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira...
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos - realizada por meio de...
Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (12) a decisão do...
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena...
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um...
Operação Cabresto: MPRN oferece mais três denúncias em caso de doação irregular de terrenos para eleitores em Jucurutu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes...
Corregedoria disciplina atuação de cartórios em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017,...
Operação Ouro Negro: Câmara Criminal define penas para envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação...
