Bloco Independente dá primeira dor de cabeça a Fátima Bezerra
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Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena
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O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de...
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo...
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) convoca, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos - realizada por meio de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (12) a decisão do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (12), julgou constitucional a imposição da pena...
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes...
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017,...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação...
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