Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças...
Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente
O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata...
Rogério Marinho toma posse como novo ministro do Desenvolvimento Regional
Numa cerimônia concorrida com mais de 500 convidados, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do...
Terceira Turma do TRF5 mantém condenação de réus em casos de pornografia infantil pela internet
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em...
Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus
Os testes feitos pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen), nos 58 envolvidos na Operação Regresso, deram negativos para...
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para...
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade...
ADJ: projeto de auxílio remoto contribui para produtividade dos Juizados Especiais do RN
Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento...
Justiça condena duas pessoas por se apropriarem de pensão de idosa
A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores...
Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação...
