Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças...
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O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata...
Numa cerimônia concorrida com mais de 500 convidados, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de réus em...
Os testes feitos pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen), nos 58 envolvidos na Operação Regresso, deram negativos para...
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para...
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade...
Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento...
A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação...
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