Covid-19: governo anuncia plano de testes
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, o plano de testagem da população como parte das...
Senado aprova projeto de auxílio a estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito...
Covid-19: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência...
AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais...
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito...
Covid-19: recomendação do MPRN e do MPF resulta em curso online para profissionais de saúde
Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19...
Estado deve fornecer medicamento para paciente com anemia falciforme
Em decisão liminar, o juiz Artur Cortez Bonifácio, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o...
Em liminar, Justiça rejeita pedidos do Seturn para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção...
1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova...
Notícias Recentes
