TST empossa novos dirigentes para o o biênio 2020-2021. Pela primeira vez na história, mulher vai presidir a corte trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para...
TRE-RN lança campanhas para incentivar alistamento e regularização eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou nesta terça-feira (18) duas campanhas para incentivar o alistamento...
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
Campanha pela paz nos estádios é lançada em coletiva de imprensa
Reunindo representantes de várias instituições, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (18) a campanha...
Autor de falsa acusação de abandono de incapaz tem pena definida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a um recurso de Apelação movido pela defesa...
FUP reafirma continuidade da greve
Em mais uma decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou a ilegalidade da greve...
Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu, na última segunda-feira (17) ,considerar ilegal a...
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. - Indústria Brasileira de...
Ferramenta disponibiliza jurisprudência do TSE para pesquisa na internet
Todas as resoluções e acórdãos proferidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos em uma Coletânea de Jurisprudência,...
Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 43 milhões em precatórios e RPVs no RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou, em 2019, o valor total de R$ 43,4 milhões em...
