TSE: Justiça Eleitoral decide sobre crimes comuns anexos a eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7), em sessão administrativa feita por videoconferência, o texto final da resolução que...
Tribunal de Contas adere a projeto nacional de monitoramento da Educação durante a pandemia
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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
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DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
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Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta...
Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas...
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da...
TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral
Terminou nesta quarta-feira (6 de maio), o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação...
Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados...
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de...
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