Novo Sistema de Avaliação da Educação Básica será anual, diz Inep
A partir do ano que vem, estudantes do 1º ano do ensino médio de todas as escolas do país, públicas...
PDT contesta revogação de normas sobre monitoramento de armas e munições
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681...
Divulgado quarto relatório semanal do GT que avalia efeitos da pandemia nas Eleições de 2020
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo...
Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia...
Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN
A partir da próxima semana, todos os advogados e procuradores do Trabalho poderão fazer suas sustentações orais durante as sessões...
Lei que autoriza pagamento de aposentadoria com recursos para manter estrutura da educação é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da...
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por...
Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por...
Mantida sentença que permite construção de sede de loja maçônica em Parnamirim
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de...
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