OAB aponta inconstitucionalidades na MP 927
A OAB Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que...
OAB/RN prorroga pagamento de anuidades para outubro
Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa...
Câmara dos Deputados regulamenta sistema de votação remota
A Câmara dos Deputados regulamentou o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus. Por...
Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência...
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de...
Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões a estados e municípios para combate ao coronavírus
a tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões...
Covid-19: Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente...
Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das...
Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de...
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa...
