O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem,...
Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais...
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram a penalidade aplicada a mulher que, ao danificar...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que...
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mossoró determinou a suspensão do Mutirão DPVAT, programado para acontecer...
Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os...
Fonte: G1 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na...
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo feito o...
O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores...
