Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em abril
A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de...
Prefeitura publica minuta de revisão do Plano Diretor proposta pelo Concidade
A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar....
MPF cobra limpeza de comportas do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do...
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito que investiga Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a...
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer...
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6),...
Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição
Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações...
TST – Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF),...
Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2)...
Afonso Bezerra: MP Eleitoral recomenda suspensão de programa social por descumprimento de legislação
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução...
Notícias Recentes
