Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda...
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o lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez neste domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao...
O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada...
A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) a realocação de R$ 1,6...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril....
De 23 de março a 22 de maio acontecerá a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e...
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