Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus

o lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez neste domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque...

Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao...

Covid-19: MPRN, MPF e Governo do Estado assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores e outros insumos

O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema...

TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada...

Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários

A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes...

Covid-19: PGR pede realocação de R$ 1,6 bi pagos pela Petrobras para combate à pandemia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) a realocação de R$ 1,6...

CNJ suspende prazos processuais em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril....

Campanha contra a influenza tem início segunda

De 23 de março a 22 de maio acontecerá a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada...

Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União