Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus
Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...
Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio...
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém o atendimento à população potiguar, mesmo diante da pandemia da...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A....
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento...
Ciente da necessidade de aprovar uma nova legislação urbanística que permita à cidade crescer e se desenvolver, mas acima de...
A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.