Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus
Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito...
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, solicita e Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio...
MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica,...
Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos...
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para...
MPRN mantém o atendimento ao público e trabalha para ajudar a conter o avanço do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém o atendimento à população potiguar, mesmo diante da pandemia da...
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A....
Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento...
Prefeitura adia realização da Pré-Conferência das Cidades
Ciente da necessidade de aprovar uma nova legislação urbanística que permita à cidade crescer e se desenvolver, mas acima de...
Minuta comentada do Plano Diretor está disponível para consulta
A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria...
