STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao...
Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020
Não é de hoje que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres em busca...
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no...
Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente...
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê...
TRT-RN compartilha cartilha educativa sobre os diferentes tipos de assédio moral
No mês em que incide a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral, o Tribunal Regional do Trabalho...
Justiça determina que o Estado adote providências para preencher cargos na Diretoria de Saúde da PM
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN e determinou...
Covid-19: mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 dias
O juiz convocado João Afonso Pordeus negou pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para suspender...
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN tem nova composição
Diretor adjunto da Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal), o advogado Hagaemerson Magno passa, agora, a integrar uma das turmas...
CPI da Arena das Dunas elege presidente
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi eleito por unanimidade para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Notícias Recentes
