Governo Federal diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente...
Aprovada viabilidade técnica e jurídica para relicitação dos aeroportos de Natal e Viracopos
Na última terça-feira (26/5), a Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação...
Senado aprova MP do aumento do salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto...
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de...
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que...
Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)...
Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se...
Decisão no TRT-RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa...
Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar medidas para evitar...
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