Canabidiol: autorização de importação é ampliada
janeiro 29, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro...
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas...
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no...
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A nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) foi eleita nesta segunda-feira (16), por aclamação....
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em desfavor da União e da Companhia Docas do...
As pessoas que têm viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais....
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