Operação Trevo: MPF quer condenação de 13 criminosos que operavam caça-níqueis
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal movida contra 13 pessoas que integravam um dos quatro...
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas...
Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no...
MPRN recomenda que Procon apure possível estocagem abusiva de álcool em gel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os...
Audiências e sessões presenciais estão suspensas em todo RN; prazos são suspensos para processos físicos
Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no...
Nova diretoria da Adepol/RN é eleita por aclamação
A nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) foi eleita nesta segunda-feira (16), por aclamação....
Comissão de Saúde aprova projetos e zera pauta
Durante a tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Saúde da Câmara se reuniu em plenário para apreciar onze projetos...
MPF quer obrigar União e Codern a adquirir escâner de contêiner para Porto de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em desfavor da União e da Companhia Docas do...
Covid-19: Senacon recomenda remarcação de passagem sem custo adicional
As pessoas que têm viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais....
Diário Oficial da União lança versão para aplicativos
A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos...
