Terceira Seção do STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o...
TCU determina que Ministério da Saúde informe tempestivamente sobre contratações de enfretamento à Covid-19
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, acompanhamento para avaliar a estrutura...
Em novo decreto, Governo prorroga e endurece medidas de isolamento até dia 16
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o...
Pleno do TCE/RN ratifica decisão monocrática que suspendeu contrato para aquisição de cartilhas na Educação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ratificou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), decisão monocrática da conselheira...
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções...
Julgados improcedentes pedidos de reajustes de pensões vitalícias de ex-vereadores e pensionistas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes...
Currais Novos: presidente de comissão de licitação é absolvido de acusação de contratação irregular de bandas
O juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes absolveu o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos e...
Covid-19: decisão autoriza conclusão de obras em unidade de condomínio
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN autorizou a entrada de trabalhadores da construção civil em...
Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade...
Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia
Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria...
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