Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza...
A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados...
Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet
A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de...
Governadores manterão medidas de isolamento social contra a covid-19
Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do...
Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da...
Covid-19: conheça os serviços telefônicos de informações processuais da Justiça Estadual potiguar
O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual...
Justiça mantém sentença que determinou reforma no Hospital Psiquiátrico de Mossoró
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró, contra sentença da...
Prefeitura de Natal trabalha em várias frentes no combate ao avanço do Covid-19
A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da...
Governo do RN anuncia novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março...
