Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

Uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal cumpre desde as primeiras horas desta segunda-feira (31) 422 Mandados de Prisão Preventiva, 201...

Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória

A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de...

Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos assumem comando do TRE/RN nesta segunda

Os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos tomam posse nesta segunda-feira (31) como presidente e...

Restituições do 4º Lote do Imposto de Renda são pagas hoje pela Receita

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de...

TSE veda chamados “Livemícios”

Está vedada a participação de candidatos em lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Esse é...

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de...

Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem...

Criação do programa de atendimento à mulher desempregada é aprovado na ALRN

Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na...

Governadora sugere à Petrobras criação de grupo de trabalho