Câmara Municipal de Natal terá 15 novos vereadores
Quinze novos vereadores iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal de Natal no próximo ano. Houve uma renovação de 44% nos...
Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e...
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial...
Governo Federal aprova ampliação do Sistema de VLT de Natal
A Resolução nº 143 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos foi publicada no Diário Oficial da União de...
Álvaro Dias agradece a Natal pela vitória “ao preço de muito trabalho”
Com mais de 56% dos votos válidos, Álvaro Dias e Aíla Cortez foram declarados eleitos prefeito e vice-prefeita de Natal...
Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível...
Governo Federal aprova ampliação do Sistema de VLT de Natal
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A Festa da Democracia
O adiamento das eleições para vereadores e prefeitos excepcionalmente este ano aconteceu em função da pandemia do coronavírus. Isso permitiu...
TRT/RN elege novos dirigentes para biênio 2021/2022
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será a presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes...
OAB/RN visita instituições e reforça respeito às prerrogativas da advocacia
Em razão das inúmeras e reiteradas denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a...
