STF decide que Juiz tem que receber advogado independentemente de hora marcada
No último dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4330, assegurando que...
Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça...
Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente
Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da...
Adolescentes envolvidos em assalto a motorista de aplicativo serão internados em estabelecimento educacional
Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que...
MP/RN deflagra operação para apurar desvios de combustíveis por realizados por agentes públicos em Angicos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II para apurar e...
Segunda fase da 1ª etapa da reabertura gradual do Judiciário começa nesta quarta (2), suspensão de prazos é prorrogada até 30/09
O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do...
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem...
Equipe do planejamento estratégico da AL/RN avança para o “Horizonte 2023”
A equipe da Assessoria de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalizou, nesta quinta-feira (27), através...
TV Assembleia passa a ser transmitida no canal 10 em sinal aberto de televisão
A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 foi efetuada no...
Após finalização de testes, TSE reafirma segurança do sistema de votação das urnas eletrônicas
Em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste...
