Autismo: 1ª Câmara Cível mantém obrigatoriedade de tratamento negado por plano de saúde
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão relacionada ao plano de saúde Unimed, que determinou a obrigatoriedade...
Município de Riachuelo deve custear tratamento de paciente com epilepsia, deficit cognitivo e enurese primária
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Riachuelo contra sentença proferida...
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar...
Defensoria garante moradia para pessoa em situação de rua do município de Jandaíra
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela provisória de urgência que garante...
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de...
Ministério melhora previsão de queda da economia
O Ministério da Economia espera por queda menor na economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto...
Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que...
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração...
Ezequiel parabeniza vitoriosos e registra crescimento do PSDB nas eleições 2020
O crescimento do PSDB no Rio Grande do Norte devido ao resultado oriundo das urnas abertas no último domingo (15)...
TRT-RN confirma justa causa de ex-empregado de shopping que se apoderou de descartes de loja
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um...
