São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador...
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro,...
Prefeitura de Parnamirim terá 6 meses para construir UBS no bairro de Bela Parnamirim
O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que...
Família receberá indenização de hospital por morte de paciente que não fez cirurgia
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito...
Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito...
Segundo trimestre registra queda recorde de 9,7% no PIB do Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda...
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro...
Natal recebe nota alta do Índice de Transparência da Covid-19
Mais uma vez o município de Natal ganha nota alta nas informações sobre a Covid-19 disponibilizadas no Portal da Transparência...
Deputados dedicam projetos com foco no combate à violência doméstica
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo...
Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
O projeto do Orçamento de 2021 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal prevê que o valo do salário mínimo...
