São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro,...
O recurso interposto pelo Município de Parnamirim contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim que...
O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito...
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda...
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro...
Mais uma vez o município de Natal ganha nota alta nas informações sobre a Covid-19 disponibilizadas no Portal da Transparência...
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo...
O projeto do Orçamento de 2021 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal prevê que o valo do salário mínimo...
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