STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por...

Insalubridade para camareira de hotel não é reconhecida por turma do TRT/RN

O direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário) de uma ex-empregada que trabalhava como...

Derrubada liminar limitava serviços na CBTU

A liminar requerida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) suspendendo a decisão judicial sobre a aplicação de medidas restritivas...

Mantida sentença que anulou licitação irregular para construção de quadras em escolas de São Gonçalo do Amarante

A decisão que anulou a licitação feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para construção de quadras poliesportivas nas...

Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo

Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso...

Senado pode votar MP que destina R$ 5 bilhões ao turismo

A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados...

Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização...

Legislativo forma frente parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas

Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta...

Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje