Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...
Prefeito de Carnaubais e mais cinco pessoas são denunciadas pelo MP/RN
O prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, e mais cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos...
Ausência de informação de dados na área da saúde gera condenação de ex-prefeita de São José do Campestre
A ex-prefeita de São José do Campestre, Sione Oliveira, foi condenada pela prática de atos de improbidade administrativa durante os...
Paciente diagnosticada com obesidade terá cirurgias reparadoras custeadas por plano de saúde
Uma usuária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica terá custeado pela seguradora a sequência de seu tratamento posterior à...
Deputados aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão...
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer...
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25...
Projeto que é discutido em segredo em Brasília é “retrocesso histórico” no combate à corrupção, afirma procurador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Uma alteração radical proposta em um projeto originalmente interessante que não é, definitivamente, do interesse dos brasileiros e corre em...
ALRN lança campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil
A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (02), às 16h, por videoconferência, a campanha Setembro Dourado - Mês de Conscientização sobre...
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo...
