Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
outubro 22, 2026
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
outubro 22, 2026
Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado
outubro 22, 2026
O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro...
Entre os meses de novembro e janeiro, o comércio de todo o país fica agitado com as festas de final...
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura...
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) confirmou na manhã desta quinta-feira (19) a eleição de Luciano Nascimento (PTB) como...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19/11, a Operação Carga Viva, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas...
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte oferece possibilidade de parcelamento para anuidades inadimplidas em exercícios anteriores. Uma...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19/11, a segunda fase da Operação KM LIVRE, em atuação conjunta com a Controladoria...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.