Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o...
Motorista que atropelou PM durante operação Lei Seca terá que pagar indenização
Um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei...
Mantida prisão de padrasto acusado de abuso contra enteadas
A tese de excesso de prazo da prisão preventiva para um padastro que está detido acusado de busar sexualmente de...
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal...
Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira,...
Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e...
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor...
JFRN implanta comunicação de atos processuais por WhatsApp e e-mail
Portaria expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte amplia os canais de comunicação em...
Sessões da ALRN irão funcionar de forma híbrida a partir de 8 de setembro
Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia...
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são aprovadas pelo Senado Federal
O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de...
