Projeto Praia Inclusiva recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
Para proporcionar inclusão social e qualidade de vida na capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da...
CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na...
Justiça concede liminar para retomada de aulas presenciais de forma híbrida em escolas públicas e privadas
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério...
Loja de brinquedos infantis deve indenizar pais de criança que sofreu acidente com escada
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri...
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os...
STF julga constitucional restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que determinam que, em caso de falência, a restituição...
TST: Agravo de instrumento não precisa renovar razões do mérito do recurso
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão de segunda-feira (19), que não é necessário renovar, na interposição...
PGR reforça que partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto...
Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento de supermercado será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por...
