Elaine Cardoso obtém 177 votos e é indicada pelo MPRN para ser próxima procuradora geral de Justiça
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do...
Decreto Municipal normatiza retorno gradual de atividades em Natal
A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de...
Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as...
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir)...
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do...
Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei...
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz...
Angicos: MPRN pede na Justiça condenação de vereador, partido e dirigente partidário por atos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do vereador Cloves...
Câmara recebe secretários de Saúde para debater enfrentamento à Covid-19
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião extraordinária...
Vara de Mossoró homologa acordo para compensar feriados de 2 mil trabalhadores
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) homologou um acordo para a compensação de feriados não gozados por cerca...
