Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações...
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de...
Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa...
Decisão judicial garante equipamento de alta tecnologia para neurocirurgia em criança
O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A...
Começam hoje as inscrições para o Fies 2021
Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o...
Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame....
TRE/RN: Érika Paiva toma posse na Corte e Ticiana Nobre assume suplência
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher, magistrada de carreira,...
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica...
Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será exclusivamente com votação presencial
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS)...
Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje
Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de...
