Membros do MPRN elegem lista tríplice para cargo de procurador geral de Justiça nesta sexta (23)
Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher nesta...
Saiba como funcionam os processos de filiação e de desfiliação partidária
A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido....
Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou na última...
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150...
STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de...
SiSU: UFRN divulga prazo final de submissão ou retificação de documentos
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2021)...
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de...
Corregedoria Geral de Justiça realiza correições em 27 unidades judiciárias neste semestre
A Corregedoria Geral de Justiça realiza desde 1° de março, prosseguindo ate 2 de julho, correições ordinárias judiciais em 27...
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um...
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a...
