OAB/RN emite nota oficial sobre denúncia de juiz
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte lamenta profundamente apenas ter tomado conhecimento, através da...
Ouvidoria da OAB/RN instaura processo após denúncia de juiz que apontou enriquecimento ilícito de advogados
Após a emissão de uma nota técnica elaborada pelo magistrado Paulo Luciano Maia Marques, juiz-relator do Centro de Inteligência dos...
MPF defende manutenção de decisão que impede corte de energia de inadimplente prestador de serviço essencial
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção de um acórdão do...
Enem digital será presencial e candidato deve levar caneta preta
A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de...
Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta
O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em...
Proposta orçamentária e 24 vetos aguardam análise do Congresso após retorno aos trabalhos
A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual...
MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas
No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes...
Crime causado por conflito entre facções tem HC apreciado
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, contra vários suspeitos...
Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça...
Parlamentares pedem que TCU investigue gasto de R$ 1,8 bi do governo com alimentos
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26)...
