OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento...
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde...
MPT: trabalho escravo é um círculo vicioso que deve ser quebrado
Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55...
Não votei nem justifiquei minha ausência. E agora? Saiba o que fazer
Termina nesta quinta-feira (28), às 23h59, o prazo para que eleitores justifiquem sua ausência às urnas no segundo turno das...
TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em...
OAB/RN forma Comissão e convoca Conselho para debater Nota Técnica N° 01/2020
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira...
Justiça confirma que patrimônio adquirido com recursos públicos, por fundação privada de saúde, pertence ao Estado
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio...
TJRN se manifesta sobre nota técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência...
Câmara Criminal mantém prisão de envolvidos com tráfico de drogas
A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e...
Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso...
